Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.

PL 5160/2023 · Em tramitação · apresentada em 25/10/2023

Proposta de Zenaide Maia (PSD-RN).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a cultura oceânica no currículo escolar do ensino fundamental e do ensino médio.