Confere o título de Capital Nacional da Pororoca ao município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará, e dá outras providências.

PL 5365/2025 · Em tramitação · apresentada em 22/10/2025

Proposta de Beto Faro (PT-PA).

Texto oficial (ementa)

Confere o título de Capital Nacional da Pororoca ao município de São Domingos do Capim, no Estado do Pará, e dá outras providências.