Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos do crédito rural e de instrumentos de gestão de risco no âmbito da política agrícola, com foco no semiárido brasileiro.

PL 1389/2026 · Em tramitação · apresentada em 25/03/2026

Proposta de Angelo Coronel (REPUBLICANOS-BA).

Texto oficial (ementa)

Estabelece diretrizes para a aplicação de recursos do crédito rural e de instrumentos de gestão de risco no âmbito da política agrícola, com foco no semiárido brasileiro.