Confere ao Município de Nova Prata, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Basalto.

PL 1982/2026 · Em tramitação · apresentada em 27/04/2026

Proposta de Luis Carlos Heinze (PP-RS).

Texto oficial (ementa)

Confere ao Município de Nova Prata, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional do Basalto.