Disciplina o uso excepcional em caráter experimental assistencial de dispositivo médico de espectrometria de massas destinado à caracterização molecular de tecidos em tempo real.

PL 3679/2026 · Em tramitação · apresentada em 14/07/2026

Proposta de Dra. Eudócia (PSDB-AL).

Texto oficial (ementa)

Disciplina o uso excepcional em caráter experimental assistencial de dispositivo médico de espectrometria de massas destinado à caracterização molecular de tecidos em tempo real.