Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada no Município de Propriá, no Estado de Sergipe.

PL 5070/2026 · Em tramitação · apresentada em 13/08/2026

Proposta de Laércio Oliveira (PP-SE).

Texto oficial (ementa)

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Romaria e Festa do Bom Jesus dos Navegantes, realizada no Município de Propriá, no Estado de Sergipe.