Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras.

PL 5332/2026 · Em tramitação · apresentada em 10/09/2026

Proposta de Damares Alves (REPUBLICANOS-DF).

Texto oficial (ementa)

Institui o Mês Nacional de Conscientização sobre as Doenças Pulmonares Raras.