Jaques Wagner (PT-BA)

Senador por BA, 1º mandato, mandato até 2027. Apresentou 11 propostas nesta legislatura, 2 viraram lei. Veja como votou em cada votação nominal, a orientação do partido, a presença e os suplentes.

Propostas que apresentou

• Institui a Política Nacional de Cidades Verdes e Resilientes e estabelece diretrizes para a promoção de infraestrutura verde e azul, soluções baseadas na natureza, arborização urbana, proteção da fauna silvestre nativa e conectividade ecológica no meio urbano. (PL 2003/2026)
• Institui a Semana Nacional de Economia Circular e dá outras providências. (PL 1681/2026)
• Dispõe sobre a Política Nacional de Transformação Digital na Agricultura. (PL 4132/2025)
• Estabelece diretrizes, incentivos e normas para a prática da meliponicultura sustentável no Brasil, e dá outras providências. (PL 4057/2025)
• Dispõe sobre procedimentos excepcionais para despesas e renúncias fiscais associadas à mitigação dos impactos sociais e econômicos causados pela imposição de tarifas adicionais sobre exportações brasileiras aos Estados Unidos da América. (PLP 168/2025)
• Altera a Lei nº 13.999, de 18 de maio de 2020, para autorizar a utilização de recursos não comprometidos do FGO para a cobertura de operações contratadas no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf. (PL 2213/2025)
• Altera as Leis nº 9.074, de 7 de julho de 1995, nº 9.991, de 24 de julho de 2000, nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, com vistas a dispor sobre o conteúdo nacional mínimo obrigatório e o investimento na economia de baixa carbono como princípios da política energética, no setor de petróleo e gás natural e no setor de geração de energia elétrica. (PL 2133/2025)
• Disciplina a circularidade de baterias utilizadas em veículos elétricos e institui a Política Nacional de Circularidade das Baterias. (PL 2132/2025)
• Institui o Plano Nacional de Bioeconomia e Restauração do bioma Caatinga (PNBRC). (PL 1965/2025)
• Altera a Lei nº 11.540, que dispõe sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - FNDCT, para aprimorar a destinação de recursos do Fundo. (PL 847/2025)
• Altera as condições de elegibilidade por militares da ativa das Forças Armadas. (PEC 42/2023)