Ana Paula Leão (PP-MG)

Deputado federal por MG, 1º mandato. Apresentou 12 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Reconhece a Romaria de Nossa Senhora da Abadia, no Estado de Minas Gerais, como manifestação da cultura nacional. (PL 3072/2026)
• Inscreve o nome de Francisca de Paula de Jesus – Nhá Chica no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. (PL 2286/2026)
• Altera a Lei nº 11.959, de 29 de junho de 2009, para incluir o incentivo à pesca esportiva entre as atividades incentivadas pelo Poder Público e dispor sobre ações de povoamento e repovoamento de organismos aquáticos. (PL 2266/2026)
• Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para fixar diretrizes a serem observadas na Política Nacional de Prevenção e Combate ao Abuso e Exploração Sexual da Criança e do Adolescente e ações prioritárias de enfrentamento da violência sexual contra a criança e o adolescente. (PL 4043/2025)
• Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Vinho, no Município de Andradas, Estado de Minas Gerais. (PL 4059/2025)
• Cria a Rota Turística do Vinho do Sul de Minas, no Estado de Minas Gerais, e a reconhece como manifestação da cultura nacional. (PL 3629/2025)
• Institui o Programa Nacional “Casa Segura”, para a articulação e o fortalecimento de políticas de prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar. (PL 2977/2025)
• Inclui no Calendário Nacional de Eventos, vinculado ao Ministério do Turismo, o Festival de Quadrilhas Juninas, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. (PL 2203/2024)
• Proíbe a fabricação e a comercialização de leite sintético no território nacional. (PL 1999/2024)
• Inclui no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo o Circuito Junino, no Município de Uberlândia, Estado de Minas Gerais. (PL 1708/2024)
• Acrescenta dispositivo na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e suas alterações – Estatuto da Criança e do Adolescente, de forma a instituir a Semana Nacional do Mutirão Direito a Ter Pai. (PL 1441/2023)
• Altera as Leis nºs 8.842, de 4 de janeiro de 1994, e 10.741, de 1º de outubro de 2003 e suas alterações, para incluir dentre as competências dos órgãos e entidades públicos na implementação da Política Nacional da Pessoa Idosa a promoção de programas de construção e manutenção de unidades residenciais privativas multifamiliares públicas específicas. (PL 384/2023)