Carlos Zarattini (PT-SP)

Deputado federal por SP, 5º mandato. Apresentou 8 propostas nesta legislatura, 1 virou lei. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

Institui o Dia Nacional dos Trabalhadores em Centrais de Abastecimento de Alimentos do Brasil. (PL 3203/2026)
Reduz alíquotas da PIS/Pasep e Cofins na indústria química e petroquímica (PLP 14/2026)
Estabelece condições, deveres e restrições ao uso de óculos inteligentes com recursos de inteligência artificial, altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro) e o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e dá outras providências. (PL 19/2026)
Dispõe sobre as diretrizes nacionais para as ações de valorização e fomento da cultura hip-hop. (PL 1816/2025)
Regula o exercício da profissão de Marketing. (PL 846/2025)
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014 - Marco Civil da Internet, para dispor sobre a segurança cibernética na prestação de serviços e atividades econômicas que empreguem sistemas de informação em sua prestação, e a comunicação aos órgãos reguladores e fiscalizadores incidente de cibersegurança material e ameaças de cibersegurança. (PL 428/2024)
Acrescenta § 3º ao artigo 6º da LEI nº 9.883, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1999, que Institui o Sistema Brasileiro de Inteligência, cria a Agência Brasileira de Inteligência-ABIN, e dá outras providências. (PL 5139/2023)
Regulamenta a atividade de distribuição e revenda de gás liquefeito de petróleo (GLP), autoriza o envasilhamento dos recipientes transportáveis de terceiros em pontos de reabastecimento e o enchimento fracionado de botijões por agente distribuidor de GLP (PL 3513/2023)