Aliel Machado (PV-PR)

Deputado federal por PR, 3º mandato. Apresentou 8 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Dispõe sobre a criação do Serviço Nacional de Aprendizagem do Turismo - SENATUR e do Comitê Intersetorial de Investimento no Turismo (PL 5942/2025)
• Dispõe sobre o piso salarial do professor de educação básica nas escolas particulares, com formação em nível superior. (PL 5230/2025)
• Criação do Dia nacional dos Barrageiros (PL 3795/2025)
• Confere ao Município de Tibagi, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Trigo. (PL 5659/2023)
• Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para dispor sobre a coleta e formação de banco de informações de ações trabalhistas. (PL 2137/2023)
• Altera o Código Eleitoral e institui o Programa Cidadania Plena, orientado a facilitar o alistamento, a transferência e votação de idosos, pessoas hospitalizadas e com mobilidade reduzida e de cidadãos das comunidades quilombolas, das comunidades caiçaras e ribeirinhas e das aldeias indígenas. (PL 1815/2023)
• Altera legislação sobre o terrorismo para incluir hipóteses de medidas assecuratórias de bens, direitos ou valores do investigado ou acusado; altera o Código Penal e o Código de Processo Penal para tratar de medidas cabíveis nos crimes contra o Estado Democrático de Direito. (PL 1461/2023)
• Altera o art. 1º da Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, tornando inelegíveis também os condenados por crimes contra o Estado Democrático em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena. (PLP 75/2023)