Fábio Macedo (PODE-MA)

Deputado federal por MA, 1º mandato. Apresentou 17 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Regulamenta a profissão de Consultor de Imagem (PL 5589/2026)
• Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para atualizar o limite de isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre ganho de capital na alienação de bens e direitos de pequeno valor e adota o IGP-M como indexador para atualização monetária futura do referido limite. (PL 2081/2026)
• Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre proteção dos animais, e institui o Dia Nacional da Proteção, Respeito e Empatia com os Animais. (PL 958/2026)
• Estabelece normas gerais para a elaboração de programas destinados a atender às necessidades específicas de grupos vulneráveis. (PL 5479/2025)
• Dispõe sobre a prevenção e o combate ao assédio moral e psicológico no ambiente esportivo. (PL 3389/2025)
• Dispõe sobre o transporte de cães no compartimento de cargas e na cabine de passageiros de aeronaves comerciais. (PL 1480/2024)
• Estabelece o acesso prioritário ao tratamento clínico e cirúrgico para mulheres diagnosticadas com endometriose. (PL 614/2024)
• Dispõe sobre as atividades de telepsicologia e telessaúde mental (PL 379/2024)
• Altera a Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, para prever como circunstância qualificadora do crime de injúria racial a prática dessa infração penal no contexto de atividades esportivas, religiosas, artísticas ou culturais destinadas ao público. (PL 2739/2023)
• Altera a Lei nº 13.819, de 26 de abril de 2019, para dispor sobre a divulgação de informações jornalística sobre casos de suicídio e de tentativa de suicídio. (PL 1970/2023)
• Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996; o Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para instituir o Programa de Segurança nas Escolas. (PL 1739/2023)
• Altera o § 3º do art. 140 do Código Penal, para que a utilização de elementos referentes à idade se torne qualificadora do crime de injúria. (PL 1291/2023)
• Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para incluir a violência obstétrica como forma de violência doméstica e familiar, e garantir a assistência à saúde mental da mulher vítima desse tipo de violência. (PL 1056/2023)
• Altera a Lei nº 13.722, de 4 de outubro de 2018, para tornar obrigatória a capacitação em noções básicas de primeiros socorros em saúde mental de professores e funcionários de estabelecimentos de ensino públicos e privados de educação básica e de estabelecimentos de recreação infantil. (PL 711/2023)
• Estabelece a obrigatoriedade de pontos de recarga para veículos elétricos e híbridos, em estacionamentos privados de uso coletivo, e em estacionamentos e vias públicas. (PL 710/2023)