Dr. Francisco (PT-PI)

Deputado federal por PI, 1º mandato. Apresentou 17 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Isenta candidatos de baixa renda do pagamento de taxa em concursos federais (PL 5678/2026)
• Institui o dia 7 de abril como Dia Nacional do Médico Legista. (PL 4882/2026)
• Dispõe sobre a institucionalização do Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB). (PL 4861/2026)
• Institui a Política Nacional de Cirurgia Ambulatorial (PNCA). (PL 2193/2026)
• Altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para assegurar à empregada que tenha filho, enteado, criança sob guarda ou dependente pessoa com deficiência o direito à redução de sua jornada de trabalho. (PL 1832/2026)
• Institui o Programa Nacional de Capacitação e Gestão Financeira dos Agricultores Familiares (PNCGFAF), com o objetivo de promover a adoção de práticas agrícolas sustentáveis e eficientes, e fortalecer as habilidades em gestão financeira dos agricultores familiares. (PL 1646/2026)
• Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir na relação de despesas dedutíveis do Imposto de Renda da Pessoa Física os gastos com saúde de animais domésticos, e dá outras providências. (PL 1656/2026)
• Altera a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022, que institui o marco legal da microgeração e minigeração distribuída, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica (SCEE) e o Programa de Energia Renovável Social (PERS), para garantir a isenção do pagamento de componentes tarifárias pelo uso da rede elétrica por consumidores-geradores de energia solar e outras fontes renováveis. (PL 1438/2026)
• Dispõe sobre o reconhecimento da atividade profissional de Baiana do Acarajé e estabelece a necessidade de sua inclusão com nome específico na Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) para fins de registro no Microempreendedor Individual (MEI). (PL 6406/2025)
• Dispõe sobre a profissão de pesquisador científico. (PL 4820/2025)
• Reconhece a encenação da Paixão de Cristo, realizada anualmente no município de Floriano, no Estado do Piauí, como manifestação da cultura nacional. (PL 3376/2025)
• Dispõe sobre o arrendamento do imóvel rural para empreendimentos voltados à geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis. (PL 2662/2024)
• Altera as Leis n° 8.383, de 1991, e nº 8.989, de 1995, para conceder isenção no IOF e no IPI incidentes na aquisição de veículos por mototaxistas ou motoboys. (PL 2310/2024)
• Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para dispor sobre a Política Nacional de Saúde Bucal para Pessoas com Deficiência, no âmbito do Sistema Único de Saúde. (PL 904/2024)
• Cria a Política Nacional de Combate à Dengue, à Febre de Chikungunya e à Febre Zika.. (PL 529/2024)