Alfredinho (PT-SP)

Deputado federal por SP, 2º mandato. Apresentou 24 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Atualiza o piso salarial dos auxiliares de médicos e cirurgiões dentistas e dispõe sobre as condições de trabalho desses profissionais. (PL 3038/2026)
• Dispõe sobre a proteção da saúde pública, da infância, da adolescência e da economia familiar mediante a restrição da publicidade, propaganda e ações de marketing relacionadas às apostas de quota fixa, jogos de azar e atividades congêneres, e dá outras providências. (PL 2926/2026)
• Altera os arts. 5º e 9º da Lei nº 4.324, de 14 de abril de 1964, para incluir o Técnico em Prótese Dentária (TPD), o Auxiliar em Prótese Dentária (APD), o Técnico em Saúde Bucal (TSB) e o Auxiliar em Saúde Bucal (ASB) entre os profissionais aptos a eleger e ser eleitos para os Conselhos Federal e Regionais de Odontologia. (PL 2758/2026)
• Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de homicídio praticado por agente de segurança pública em situação de uso excessivo da força, inclusive quando fora de serviço a pretexto de exercê-la. (PL 1750/2026)
• Altera a Lei Maria da Penha para instituir mecanismos de monitoramento urbano integrado destinados à prevenção e repressão da violência doméstica e familiar contra a mulher. (PL 1045/2026)
• Altera o art. 3.º da Lei n.º 10.101, de 19 de dezembro de 2000, e o art. 6.º da Lei n.º 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto sobre a renda os valores recebidos pelos trabalhadores a título de participação nos lucros ou resultados da empresa. (PL 1044/2026)
• Altera a Lei nº 14.016, de 2020, para proibir o descarte de alimentos aptos ao consumo humano, incentivar sua doação e estabelecer medidas de combate ao desperdício alimentar. (PL 5306/2025)
• Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para ampliar a proteção penal nos crimes contra a dignidade sexual de crianças e adolescentes, e dá outras providências. (PL 4996/2025)
• Regulamenta o exercício das profissões de Promotor de Vendas e de Demonstrador de Mercadorias. (PL 4995/2025)
• Declara Feriado Nacional o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher. (PL 4997/2025)
• Reconhece e disciplina a atividade dos artistas de rua e das manifestações culturais de rua no âmbito nacional. (PL 4998/2025)
• Dispõe sobre a inclusão das peças e dos equipamentos necessários para a adaptação de veículos destinados a pessoas com deficiência (PCD) na isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados de que trata a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995. (PL 5000/2025)
• Institui o Programa Farmácia Veterinária Popular. (PL 5001/2025)
• Institui o Programa Renda de Apoio à Inclusão e à Permanência Escolar – “Programa Raiz”. (PL 2612/2025)
• Dispõe sobre adicional de alíquota da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para instituições financeiras. (PL 418/2025)