Alice Portugal (PCdoB-BA)

Deputado federal por BA, 6º mandato. Apresentou 26 propostas nesta legislatura, 1 virou lei. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Cria o INSAES para supervisão e avaliação da educação superior (PL 5451/2026)
• Altera dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, que dispõe sobre a Política Nacional de Arquivos públicos e privados e dá outras providências. (PL 5315/2026)
• Dispõe sobre o reconhecimento da profissão de seleiro e artesão em couro. (PL 5251/2026)
• Estabelece diretrizes nacionais para a atuação de Coordenador Pedagógico no âmbito da Educação Básica e assegura direitos de valorização profissional. (PL 3508/2026)
• Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências. (PL 2671/2026)
• Altera a Lei nº 14.192, de 04 de agosto de 2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater a violência política contra a mulher; e altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), para dispor sobre os crimes de divulgação de fato ou vídeo com conteúdo inverídico no período de campanha eleitoral, para criminalizar a violência política contra a mulher e para assegurar a participação de mulheres em debates eleitorais proporcionalmente ao número de pré-candidatas e candidatas às eleições proporcionais. (PL 2218/2026)
• Dá nova redação aos art. 2º, ‘b’ e art. 22 da Lei nº 3.999, de 15 de dezembro de 1961, que altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas, para alterar e incluir os técnicos em prótese dentária, técnicos e auxiliares de saúde bucal. (PL 2165/2026)
• Reconhece e regulamenta a profissão de Instrutor de Fanfarras e Bandas Marciais, estabelece suas atribuições, requisitos para exercício profissional e dá outras providências. (PL 6323/2025)
• Altera o art. 1º da Lei nº 14.818, de 2024, para estender a todos os estudantes do ensino médio público e aos estudantes bolsistas integrais em escolas particulares, a condição de elegibilidade ao incentivo financeiro-educacional, na modalidade poupança, instituído por essa Lei. (PL 6255/2025)
• Reconhece a Irmandade da Boa Morte e a Festa da Irmandade da Boa Morte como manifestações da cultura nacional. (PL 5786/2025)
• Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e as Leis nºs 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei dos Crimes Hediondos), 12.694, de 24 de julho de 2012, e 13.709, de 14 de agosto de 2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais), para reconhecer como atividade de risco permanente as atribuições inerentes a assistentes sociais judiciais, comissários da infância e da juventude, psicólogos judiciais, pedagogos judiciais, agentes de segurança judicial e polícia judicial, garantindo aos seus membros medidas de proteção. (PL 5315/2025)
• Reconhece a Romaria de Canudos, que se realiza anualmente no município de Canudos, no estado da Bahia, como manifestação da cultura nacional. (PL 5260/2025)
• Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional. (PL 4969/2025)
• Dispõe sobre a atenção à saúde ocupacional dos profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional . (PL 4779/2025)
• Institui o Dia Nacional de Combate à LGBTfobia no Futebol, a ser celebrado anualmente em 13 de novembro, estabelece diretrizes para políticas de enfrentamento à discriminação no esporte e dá outras providências. (PL 1702/2025)