Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

PL 1394/2023 · Virou lei · apresentada em 23/03/2023

Proposta de Detinha (PL-MA).

Texto oficial (ementa)

Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.