Detinha (PL-MA)

Deputado federal por MA, 1º mandato. Apresentou 12 propostas nesta legislatura, 1 virou lei. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Reconhece o Festejo de São Raimundo Nonato dos Mulundus, realizado no Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, como manifestação da cultura nacional. (PL 3439/2026)
• Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação (II) e do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para coletes, jaquetas e macacões de proteção equipados com sistema de bolsas de ar infláveis (airbag), destinados a condutores e passageiros de veículos automotores de duas, três ou quatro rodas. (PL 4403/2025)
• Dispõe sobre a responsabilização civil e penal de familiares de autores de violência doméstica e familiar que pratiquem atos de revitimização da ofendida, especialmente por meio de ameaças, intimidações ou pressões ilegítimas. (PL 3857/2025)
• Institui a Campanha Nacional de Conscientização sobre a Vacinação dos Prematuros. (PL 4615/2024)
• Institui Diretrizes para o Programa de Incentivo à utilização da Musicoterapia como Tratamento Terapêutico Complementar e dá outras providências. (PL 2763/2024)
• Dispõe sobre a veiculação de campanha nacional em canais de teledifusão para que pessoas surdas acessem conteúdo multimídia na Língua Brasileira de Sinais - Libras. (PL 1850/2024)
• Altera a Lei nº 10.257, de 2001, para determinar inclusão da acessibilidade às praias no plano de rotas acessíveis dos municípios. (PL 1259/2024)
• Estabelece a destinação pelos serviços sociais autônomos de aprendizagem profissional do “Sistema S” de cinco por cento das vagas gratuitas em cursos e programas de educação profissional a adolescentes órfãos e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que “dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências”, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre o acesso dos adolescentes e dos jovens órfãos em instituições de acolhimento e guarda ou delas egressos ao mercado de trabalho. (PL 5474/2023)
• Reconhece a "Dança Portugues" do Estado do Maranhão como manifestação da cultura nacional. (PL 5476/2023)
• Isenta as famílias em vulnerabilidade socioeconômica de pessoas portadoras de necessidades especiais do pagamento das tarifas de energia elétrica, água e esgoto, e dá outras providências. (PL 2265/2023)
• Constitui o Círio de Nazaré, no Estado do Maranhão, em Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil. (PL 1394/2023)
• Institui a Campanha "Com a Força do Coração Lilás" nas Unidades de Ensino da Rede Pública e Privada, no âmbito nacional e determina disponibilizar no ato da matrícula do aluno, ficha de dados com o intuito de obter informações como medida de prevenção à violência doméstica e familiar e dá outras providências. (PL 581/2023)