Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.

PL 2743/2023 · Em tramitação · apresentada em 23/05/2023

Proposta de Celso Sabino (PDT-PA).

Texto oficial (ementa)

Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê.