Celso Sabino (PDT-PA)

Deputado federal por PA, 2º mandato. Apresentou 16 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem. (PL 5033/2026)
• Altera a Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, para assegurar ao empregado doméstico o direito ao abono salarial. (PL 5035/2026)
• Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará. (PL 5034/2026)
• Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará. (PL 5032/2026)
• Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem. (PL 5031/2026)
• Confere o título de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa ao Município de Belém, no Estado do Pará. (PL 2429/2026)
• Institui o Código de Conduta Brasil para Prevenção e Enfrentamento da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes no Turismo e estabelece diretrizes para sua observância nos meios de hospedagem. (PL 2430/2026)
• Inclui no calendário turístico oficial do País o Festival do Çairé, no Distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará. (PL 3264/2023)
• Confere ao Município de Xinguara, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Boi Gordo. (PL 3062/2023)
• Confere ao Município de Cametá, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Peixe Mapará. (PL 3061/2023)
• Confere ao Município de Floresta do Araguaia, no estado do Pará, o título de Capital Nacional do Abacaxi. (PL 3060/2023)
• Confere ao Município de Moju, no Estado do Pará, o título de Capital Nacional do Dendê. (PL 2743/2023)
• Confere ao Município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará, o título de capital nacional do açaí. (PL 2700/2023)
• Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para permitir a dedução da base de cálculo do Imposto de Renda das Pessoas Físicas dos pagamentos efetuados com a aquisição, o treinamento, a alimentação, a acomodação e despesas veterinárias de cão-guia. (PL 1165/2023)
• Acrescenta parágrafos aos arts. 121, 157 e 158 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, estipulando que no homicídio doloso, no feminicídio, no latrocínio e na extorsão mediante sequestro de que resulte a morte, praticados mediante mais de uma ação, as penas privativas de liberdade serão aplicadas cumulativamente, ainda que cometidos em continuação decorrente das condições de tempo, lugar, maneira de execução e outras semelhantes. (PL 657/2023)