Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará.
PL 5016/2024 · Em tramitação · apresentada em 19/12/2024
Proposta de Eduardo Bismarck (PV-CE).
Texto oficial (ementa)
Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará.