Eduardo Bismarck (PV-CE)

Deputado federal por CE, 2º mandato. Apresentou 24 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para permitir a operação de empresas estrangeiras em voos domésticos quando inexistirem rotas nacionais disponíveis. (PL 5880/2025)
• Insere o São João de Baturité no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo. (PL 5036/2024)
• Insere no Calendário do Ministério do Turismo o evento “Baturité Food Festival“ realizado no Estado do Ceará. (PL 5032/2024)
• Insere o São João de Aracati no calendário nacional de eventos do Ministério do Turismo. (PL 5012/2024)
• Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Aracati, no Estado do Ceará. (PL 5015/2024)
• Insere no Calendário do Ministério do Turismo o Festival de Gastronomia e Cultura de Aracati, município do Estado do Ceará. (PL 5016/2024)
• Insere no Calendário Nacional de Eventos do Ministério do Turismo, o Carnaval de Baturité, no Estado do Ceará. (PL 5021/2024)
• Estabelece fundamentos, princípios e diretrizes e a aplicação da Inteligência Artificial no Brasil. (PL 4849/2024)
• Altera a redação do inciso I do art. 24 da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008 (Lei Geral do Turismo), para substituir a conjunção "e" pela conjunção "ou", com vistas a aprimorar a clareza normativa e eliminar a obrigatoriedade cumulativa de requisitos para o cadastramento de meios de hospedagem. (PL 4719/2024)
• Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código de Processo Penal) para estabelecer nova hipótese de prisão em flagrante nos casos de crimes sexuais contra vulneráveis. (PL 686/2024)
• Acrescenta inciso ao §1º do artigo 89 da lei 9.099, de 26 de setembro de 1995. (PL 6102/2023)
• Estabelece regras para inibir a falsificação de obras artísticas e assegurar a integridade do mercado de arte. (PL 5362/2023)
• Estabelece parâmetros para a atuação dos profissionais de psicologia e serviço social em ambiente escolar, alterando a Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019. (PL 5361/2023)
• Autoriza o Poder Executivo a regulamentar a luminosidade de painéis luminosos visíveis em ruas urbanas e rodovias, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro). (PL 5182/2023)
• Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e de Agentes de Combate às Endemias definida no §10 do art. 198 da Constituição Federal. (PLP 229/2023)