Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu como Manifestação Cultural Nacional

PL 37/2025 · Virou lei · apresentada em 03/02/2025

Proposta de Ricardo Ayres (REPUBLICANOS-TO).

O que muda

• Reconhece o ofício das quebradeiras de coco babaçu como manifestação cultural nacional.

Quem é afetado: comunidades quebradeiras de coco babaçu.

Texto oficial (ementa)

Declara o Ofício das Quebradeiras de Coco Babaçu nos Estados de Tocantins, Maranhão, Piauí e Pará como Manifestação da Cultura Nacional.