Reconhece o cooperativismo como manifestação cultural

PL 357/2025 · Virou lei · apresentada em 10/02/2025

Proposta de Arnaldo Jardim (CIDADANIA-SP).

O que muda

• Fica reconhecido o cooperativismo como manifestação da cultura nacional
• Compete ao Estado garantir a livre atividade e apoiar o cooperativismo

Quem é afetado: cooperativas, estados.

Texto oficial (ementa)

Reconhece o cooperativismo como manifestação da cultura nacional.