Cria a Semana Nacional do Esporte

PL 2014/2025 · Virou lei · apresentada em 30/04/2025

Proposta de Laura Carneiro (PSD-RJ).

O que muda

• Institui o Dia Nacional do Esporte e a Semana Nacional do Esporte.
• Estabelece finalidades como incentivar a prática esportiva e promover sua valorização.

Quem é afetado: Poder público, Instituições de ensino, Organizações esportivas, Entidades da sociedade civil.

Texto oficial (ementa)

Institui a Semana Nacional do Esporte.