Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.

PL 2122/2025 · Em tramitação · apresentada em 06/05/2025

Proposta de Marussa Boldrin (REPUBLICANOS-GO).

Texto oficial (ementa)

Institui a Política Nacional de Proteção Emocional, Educação Consciente e Combate à Violência entre Jovens – JUVENTUDE EQUILIBRADA, e dá outras providências.