Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde

PL 2168/2025 · Em tramitação · apresentada em 07/05/2025

Proposta de Juliana Cardoso (PT-SP).

Texto oficial (ementa)

Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde