Juliana Cardoso (PT-SP)

Deputado federal por SP, 1º mandato. Apresentou 36 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Institui o Programa Nacional Férias com Dignidade, destinado à promoção do turismo social e do acesso ao lazer pelos profissionais não docentes da educação básica pública, mediante adesão voluntária de prestadores de serviços turísticos. (PL 5148/2026)
• Altera a Lei nº 15.139, de 23 de maio de 2025, Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para ampliar a Política Nacional de Humanização do Luto Materno e Parental, incluir a proteção ao luto infantil, assegurar medidas de acolhimento e atenção integral às famílias enlutadas e estabelecer direitos trabalhistas e previdenciários decorrentes da perda gestacional, fetal, neonatal ou infantil e dá outras providências (Lei Até o Reencontro – Matheus Lindo Jaccard). (PL 5149/2026)
• Institui o Dia Nacional da Autodefesa Feminina. (PL 2710/2026)
• Altera a Lei nº 15.069, de 23 de dezembro de 2024, que institui a Política Nacional de Cuidados, para especificar mulheres negras e jovens como públicos prioritários, e dá outras providências. (PL 2340/2026)
• Acrescenta o art. 259-A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para dispor sobre a isenção de emolumentos e tributos na averbação de alteração de denominação de logradouros públicos em hipóteses relacionadas a graves violações de direitos humanos e crimes. (PL 1710/2026)
• Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para incluir medidas voltadas à autonomia econômica da mulher em situação de violência doméstica e familiar. (PL 1708/2026)
• Institui o Programa Novas Masculinidades para Igualdade nas escolas públicas de educação básica, destinado à promoção de ações educativas voltadas à prevenção da violência contra mulheres e meninas, à formação cidadã dos estudantes e ao fortalecimento de relações baseadas no respeito, igualdade e convivência democrática. (PL 1302/2026)
• Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas. (PL 6620/2025)
• Institui o Plano Nacional de Políticas Culturais para os Povos Indígenas. (PL 6506/2025)
• Dispõe sobre o fortalecimento das políticas públicas de proteção integral e universal de crianças e adolescentes em orfandade no Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente (PL 3256/2025)
• Institui o Dia Nacional da Trombocitopenia Imune (PTI), a ser celebrado anualmente na última sexta-feira do mês de setembro. (PL 2746/2025)
• Institui o Dia Nacional da Saúde Indígena. (PL 2739/2025)
• Institui o Programa Acompanhante da Pessoa Idosa no âmbito do Sistema Único de Saúde (PL 2168/2025)
• Institui o Programa Emergencial de Renegociação de Dívidas dos Professores da Rede Pública de Ensino. (PL 966/2025)
• Institui a Semana Nacional de Conscientização e Prevenção ao Câncer Colorretal. (PL 648/2025)