Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências.

PL 2243/2025 · Em tramitação · apresentada em 12/05/2025

Proposta de Simone Marquetto (PP-SP).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências.