Simone Marquetto (PP-SP)

Deputado federal por SP, 1º mandato. Apresentou 28 propostas nesta legislatura, 4 viraram lei. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Institui medidas de segurança e acessibilidade para o embarque e desembarque de passageiros idosos e pessoas com mobilidade reduzida em aeroportos brasileiros e dá outras providências. (PL 2893/2026)
• Dispõe sobre a divulgação gratuita, pelas emissoras de televisão, de informações relativas a pessoas desaparecidas, a título de utilidade pública (PL 1084/2026)
• Cria o Dia de São Miguel Arcanjo para 29 de setembro (PL 3865/2025)
• Institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências. (PL 3031/2025)
• Dispõe sobre diretrizes para o estímulo ao turismo acessível e inclusivo para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em todo o território nacional, e dá outras providências. (PL 2243/2025)
• Institui e reconhece o município de Campina Grande, no Estado da Paraíba, como a cidade que reúne o maior número de famílias cristãs no período do Carnaval no Brasil, em razão de eventos cristãos. (PL 756/2025)
• Dispõe sobre a criação e regulamentação de cordões identificadores para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições neurodivergentes, como instrumento de inclusão e acesso a direitos, e dá outras providências. (PL 101/2025)
• Institui o "Dia Nacional do Tropeiro" e dá outras providências. (PL 4776/2024)
• Institui o Programa de Reconstrução Dentária para Mulheres Vítimas de Violência Doméstica, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), visando garantir o atendimento odontológico especializado para a reconstrução dentária de mulheres que tenham sofrido agressões que comprometam a saúde bucal. (PL 4440/2024)
• Autoriza a realização de provas acompanhadas de equipamentos e recursos essenciais ao controle de doenças raras por portadores dessas condições em exames e avaliações públicas, em âmbito federal. (PL 4284/2024)
• Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar as penas para crimes de incêndio florestal criminoso, especialmente em áreas de proteção ambiental, e estabelece agravantes para a reincidência. (PL 3571/2024)
• Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho – CLT, para ampliar as formas de execução do trabalho do menor aprendiz nos setores agroindustrial e rural - avicultura, pecuária, agricultura, silvicultura nas indústrias de modo geral, e dá outras providências. (PL 3234/2024)
• Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de alto custo para pacientes cadastrados no Sistema Único de Saúde (SUS). (PL 3184/2024)
• Altera o art. 13 da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre planos privados de assistência à saúde, para tratar da rescisão unilateral de planos contratados coletivamente. (PL 1837/2024)
• Altera a Lei nº 7.713, de 1988, para conceder isenção do imposto de renda sobre os proventos de aposentadoria ou reforma recebidos por pessoas acometidas pela doença de Pompe, acromegalia, cushing, mucopolissacaridose, distrofia muscular, esclerose lateral amiotrófica, amiloidose hereditária, síndrome do intestino curto, acondroplasia, raquitismo hipofosfatêmico e deficiência do transportador de riboflavina. (PL 1459/2024)