Proíbe o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas e privadas em todo o território nacional e dá outras providências.
PL 2326/2025 · Em tramitação · apresentada em 15/05/2025
Proposta de Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP).
Texto oficial (ementa)
Proíbe o atendimento a bonecos hiper-realistas em unidades de saúde públicas e privadas em todo o território nacional e dá outras providências.