Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021 – que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia - para dispor sobre seus objetivos.

PL 2390/2025 · Em tramitação · apresentada em 20/05/2025

Proposta de Saulo Pedroso (PSD-SP).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021 – que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia - para dispor sobre seus objetivos.