Saulo Pedroso (PSD-SP)

Deputado federal por SP, 1º mandato. Apresentou 24 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos. (PEC 15/2026)
• Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para definir o representante de organização esportiva privada no crime de corrupção privada no esporte. (PL 2552/2026)
• Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990 (Lei de Crimes Hediondos), e a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 (Lei de Execução Penal), para vedar a progressão de regime e a remição nos casos de condenação pelos crimes que especifica. (PL 1610/2026)
• Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, para dispor sobre mecanismos de transparência e controle na gestão financeira dos condomínios edilícios (PL 718/2026)
• Dispõe sobre a criação do Sistema Nacional de Rastreabilidade e Autenticação de Bebidas Alcoólicas Importadas e dá outras providências. (PL 419/2026)
• Altera a Lei nº 14.790, de 29 de dezembro de 2023, para dispor sobre medidas de prevenção à ludopatia no âmbito das apostas de quota fixa e outras providências. (PL 6185/2025)
• Altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001 – Estatuto da Cidade - para prever a participação de pessoas com deficiência no planejamento e na implementação da política urbana. (PL 2695/2025)
• Altera a Lei nº 14.233, de 3 de novembro de 2021 – que institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento da Fibromialgia - para dispor sobre seus objetivos. (PL 2390/2025)
• Reconhece como Utilidade Pública a Associação de Proteção e Preservação Ambiental de Leme do Movimento Ecológico SOS Mogi Guaçu - APPAL, no município de Leme-SP. (PL 1962/2025)
• Denomina “Viaduto Jose Airton Tavela”, o viaduto situada no Km 6, na cidade de Vargem/SP, BR-381, no Estado de São Paulo – SP. (PL 1839/2025)
• Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1.997, a fim de estipular a liberação imediata do veículo removido após a regularização da situação perante o órgão ou entidade de trânsito com circunscrição sobre a via. (PL 1615/2025)
• Institui o banco de Interpretes de Línguas e sinais, destinado a auxiliar turista estrangeiro e pessoas com deficiência auditiva. (PL 1215/2025)
• Dispõe sobre as restrições ao uso de propagandas de jogos eletrônicos apostas online em todo território nacional. (PL 1212/2025)
• Autoriza o Poder Executivo a disponibilizar, em âmbito nacional, o número telefônico destinado a atender denúncias de violação da política nacional de turismo, golpes financeiros ou exploração. (PL 1213/2025)
• Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997 e a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para dispor sobre a prevenção e o combate a fraudes nas telecomunicações. (PL 666/2025)