Institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências.

PL 3031/2025 · Em tramitação · apresentada em 24/06/2025

Proposta de Simone Marquetto (PP-SP).

Texto oficial (ementa)

Institui a Rota Turística Nacional da Fé, vinculada ao Programa de Regionalização do Turismo do Ministério do Turismo, e dá outras providências.