Institui o Dia Nacional de Oração (DNO), a comemorar-se na data de 31 de outubro

PL 3285/2025 · Em tramitação · apresentada em 08/07/2025

Proposta de Eli Borges (REPUBLICANOS-TO).

Texto oficial (ementa)

Institui o Dia Nacional de Oração (DNO), a comemorar-se na data de 31 de outubro