Eli Borges (REPUBLICANOS-TO)

Deputado federal por TO, 2º mandato. Apresentou 10 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Assegura a liberdade religiosa, de consciência e de convicção filosófica quanto à utilização de terminologias relacionadas ao sexo biológico, garante o respeito às convicções morais e religiosas das famílias no ambiente educacional e institucional, e dá outras providências. (PL 2655/2026)
• Dispõe sobre a proteção da infância e da adolescência em eventos e produtos culturais financiados com recursos públicos, estabelece diretrizes para observância da classificação indicativa e da adequação etária, e dá outras providências. (PL 2654/2026)
• Dispõe sobre o combate à discriminação contra pessoas obesas e dá outras providências. (PL 2519/2026)
• Acrescenta o parágrafo único ao art. 1º, da Lei 7.716 de 05 de janeiro de 1989 e dá outras providências. (PL 2046/2026)
• Inclui a Bíblia Sagrada e seu conteúdo como recurso paradidático complementar para a disseminação cultural, histórica e geográfica no âmbito das instituições públicas e privadas de ensino. (PL 5913/2025)
• Altera o inciso XI, do art. 1º, da lei 8.072/90, que dispõe sobre os crimes hediondos, nos termos do art. 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, e determina outras providências. (PL 5912/2025)
• Institui o Dia Nacional de Oração (DNO), a comemorar-se na data de 31 de outubro (PL 3285/2025)
• Prorroga, até 31 de dezembro de 2030, a vigência do Plano Nacional de Educação aprovado por meio da Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014. (PL 530/2024)
• Altera o Código de Trânsito b b Brasileiro para prever que somente serão aplicadas multas a veículos em rodovias que apresentem sinalização e conservação adequadas. (PL 2101/2023)
• Altera a Lei 9.394, de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases na Educação) para proibir linguagem neutra no âmbito da educação básica. (PL 1204/2023)