Institui o dia 31 de outubro como feriado nacional, em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, e dá outras providências.

PL 3648/2025 · Em tramitação · apresentada em 29/07/2025

Proposta de Daniela Reinehr (PL-SC).

Texto oficial (ementa)

Institui o dia 31 de outubro como feriado nacional, em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, e dá outras providências.