Daniela Reinehr (PL-SC)

Deputado federal por SC, 1º mandato. Apresentou 66 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Altera o art. 26-A da Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020, inserido pela Lei nº 14.276, de 27 de dezembro de 2021, e o caput do art. 1º da Lei nº 13.935, de 11 de dezembro de 2019, para incluir o terapeuta ocupacional entre os profissionais passíveis de remuneração com recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e nas equipes multiprofissionais das redes públicas de educação básica. (PL 3490/2026)
• Confere ao Município de Arabutã, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Bonsai. (PL 3478/2026)
• Dispõe sobre o exercício da profissão de Neuropsicopedagogo Institucional, estabelece os requisitos para o exercício profissional e dá outras providências. (PL 3304/2026)
• Confere ao Município de Ilhota, no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Lingerie. (PL 2787/2026)
• Institui o Dia Nacional em Memória à Associação Chapecoense de Futebol e dá outras providências. (PL 2735/2026)
• Reconhece o Município de Papanduva, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Pirogue. (PL 2008/2026)
• Reconhece o Município de Major Vieira, no Estado de Santa Catarina, como a Capital Nacional do Canudinho de Abóbora. (PL 2007/2026)
• Altera a Lei nº 14.865, de 28 de maio de 2024, que cria o Calendário Turísticos Oficial do Brasil para estabelecer que o evento realizado há mais de 5 (cinco) anos de forma contínua serão considerados permanentes no Calendário Turístico Oficial do Brasil. (PL 1775/2026)
• Institui o “Dia da Reforma Protestante” como feriado nacional, a ser comemorado anualmente em 31 de outubro. (PL 5410/2025)
• Reconhece a prática de pesca artesanal da tainha, realizada por comunidades pesqueiras no Estado de Santa Catarina, e seus conhecimentos tradicionais associados como manifestação da cultura nacional. (PL 3759/2025)
• Institui o dia 31 de outubro como feriado nacional, em comemoração ao Dia da Reforma Protestante, e dá outras providências. (PL 3648/2025)
• Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Neuropsicopedagogo. (PL 3653/2025)
• Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar como falsificação de documento público a concessão de titulação coletiva de terras fora dos parâmetros legais. (PL 3225/2025)
• Institui o Prêmio “Capitais Brasileiras do Turismo Inteligente” e dá outras providências. (PL 3176/2025)
• Declara o javali-europeu (Sus scrofa) e seus híbridos como espécie exótica invasora, animal nocivo e praga de peculiar interesse da União, e estabelece diretrizes gerais para seu controle, prevenção, erradicação e vigilância sanitária. (PL 3078/2025)