Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional em homenagem ao Pier Giorgio Frassati, a ser comemorado, anualmente, dia 06 de abril, em todo o território nacional.

PL 4619/2025 · Em tramitação · apresentada em 16/09/2025

Proposta de Jilmar Tatto (PT-SP).

Texto oficial (ementa)

Art. 1º Fica instituído o Dia Nacional em homenagem ao Pier Giorgio Frassati, a ser comemorado, anualmente, dia 06 de abril, em todo o território nacional.