Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias.

PL 5420/2025 · Em tramitação · apresentada em 27/10/2025

Proposta de Léo Prates (REPUBLICANOS-BA).

Texto oficial (ementa)

Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias.