Léo Prates (REPUBLICANOS-BA)

Deputado federal por BA, 1º mandato. Apresentou 75 propostas nesta legislatura, 1 virou lei. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Dispõe sobre a regulamentação do downgrade operacional (substituição de aeronaves por capacidade inferior) em rotas regionais consolidadas e dá outras providências (PL 2021/2026)
• Dispõe sobre a proibição de cobrança de tarifa do Sistema Kiss & Fly e de estacionamento em áreas de embarque/desembarque para motoristas de aplicativos em aeroportos, e dá outras providências. (PL 1879/2026)
• Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), para incluir a prática de atos de extrema crueldade ou violência grave contra animais como hipótese de internação (PL 4/2026)
• Propõe a implantação da tecnologia “Botão do Pânico” nas unidades de saúde públicas ou conveniadas (PL 6398/2025)
• Dispõe sobre a concessão de vitaliciedade do BPC para pessoas com deficiência permanente e estabelecer um benefício de transição para herdeiros em situação de vulnerabilidade, diante do falecimento do beneficiário. (PL 5747/2025)
• Transferência simbólica da sede do Governo Federal para Salvador em julho (PL 5672/2025)
• Dispõe sobre a criação do Programa Cestão do Povo sob a gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), visando garantir o acesso da população a produtos alimentícios e populares a preços acessíveis, em cumprimento ao direito social à alimentação (PL 5608/2025)
• Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde Mental dos Profissionais de Segurança Pública e Privada, e dá outras providências (PL 5585/2025)
• Institui o Programa Nacional de Rastreamento e Detecção Precoce do Câncer Colorretal por Métodos Inovadores no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências (PL 5581/2025)
• Dispõe sobre a regulamentação das profissões de Recreador Infantil e Animador Infantil, estabelece seus requisitos de formação e exercício profissional, define direitos e deveres e dá outras providências. (PL 5546/2025)
• Altera a Lei nº 14.598, de 14 de junho de 2023, que dispõe sobre a realização de exames em gestantes, para tratar da indicação de ultrassonografias. (PL 5420/2025)
• Dispõe sobre a obrigatoriedade de as empresas aéreas oferecerem a opção de transporte de animais domésticos de pequeno porte em assentos ao lado de seus tutores, mediante pagamento equivalente ao valor cobrado para crianças, e dá outras providências. (PL 5418/2025)
• Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para incluir dispositivos que garantam previsibilidade e segurança jurídica aos motoristas parceiros de plataformas de transporte por aplicativo (PL 5136/2025)
• Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para disciplinar a cobrança de tarifas em estacionamentos privados (PL 5083/2025)
• Dispõe sobre a proibição da cobrança de tarifas extras, pelas empresas aéreas, para bagagens de mão de passageiros em todo o território nacional (PL 5064/2025)