Institui o “Dia Nacional do Rio Doce” e estabelece diretrizes para sua celebração e ações relacionadas à defesa, recuperação e memória da bacia do Rio Doce.

PL 5451/2025 · Em tramitação · apresentada em 28/10/2025

Proposta de Leonardo Monteiro (PT-MG).

Texto oficial (ementa)

Institui o “Dia Nacional do Rio Doce” e estabelece diretrizes para sua celebração e ações relacionadas à defesa, recuperação e memória da bacia do Rio Doce.