Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira.

PL 107/2026 · Em tramitação · apresentada em 02/02/2026

Proposta de Gilberto Nascimento (PODE-SP).

Texto oficial (ementa)