Gilberto Nascimento (PODE-SP)

Deputado federal por SP, 4º mandato. Apresentou 11 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Altera a Lei Complementar nº 214, de 16 de janeiro de 2025. (PLP 226/2026)
• Institui a Política Nacional da Longevidade, destinada à integração e ao fortalecimento de ações voltadas à promoção do envelhecimento digno, ativo e saudável da população brasileira. (PL 107/2026)
• O presente Projeto de Lei visa instituir o Dia Nacional da Parceria, a ser comemorado anualmente no dia 25 de junho, com o objetivo de reconhecer e valorizar o papel fundamental das colaborações estratégicas no desenvolvimento social, econômico e humano. (PL 1649/2025)
• Altera a Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, para incluir no rol de competência do Ministério Público da União a proteção dos direitos e interesses coletivos do nascituro. (PLP 90/2025)
• Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências. (PL 2114/2024)
• Dispõe sobre a entrega domiciliar gratuita de medicamentos de uso contínuo às pessoas idosas e portadoras de necessidades especiais e dá outras providências. (PL 1307/2024)
• Proíbe a comercialização, reprodução e importação de cães da raça “Pitt Bull” em todo o território Nacional, e dá outras providências. (PL 1265/2024)
• Altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. (PL 5773/2023)
• Altera a Lei nº 14.572, de 8 de maio de 2023, para instituir a aplicação semestral de flúor em pessoas com mais de 60 anos de idade, juntamente com campanhas de conscientização da importância dessa medida. (PL 5763/2023)
• Institui o Dia Nacional de Enfrentamento e Combate ao Idadismo (PL 5761/2023)
• Fica instituída a Semana Nacional da Longevidade e de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa. (PL 5425/2023)