Cria o Programa Nacional de Vacinas de Alto Impacto em Adultos e Idosos- PNVAI, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.

PL 501/2026 · Em tramitação · apresentada em 11/02/2026

Proposta de Luiz Carlos Hauly (PODE-PR).

Texto oficial (ementa)