Dispõe sobre a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da Mota.

PL 983/2026 · Em tramitação · apresentada em 05/03/2026

Proposta de Waldenor Pereira (PT-BA).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da Mota.