Waldenor Pereira (PT-BA)

Deputado federal por BA, 4º mandato. Apresentou 10 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Dispõe sobre a denominação do Campus do Instituto Federal da Bahia (IFBA), em Macaúbas, de Professor Ático Vilas-Boas da Mota. (PL 983/2026)
• Dispõe sobre a obrigatoriedade da consulta prévia, livre e informada às comunidades indígenas e quilombolas impactadas diretamente pela atividade mineral, mesmo quando em processo de demarcação ou regularização. (PL 4730/2025)
• Acrescenta inciso ao caput e parágrafo único ao art. 13 da Lei nº 9.394, de 1996, para reconhecer, como incumbência dos docentes, o acompanhamento e orientação de estágio curricular relativo aos cursos de formação de profissionais do magistério, bem como explicitar, como incumbências dos demais profissionais do magistério, aquelas listadas no caput desse artigo que não sejam específicas da docência. (PL 3465/2024)
• Estabelece a obrigatoriedade de disponibilização de informações para reparo do veículo automotor e dá outras providências. (PL 2893/2024)
• Institui o Programa Nacional de Apoio à Pesquisa (Pronap) e o Fundo Nacional de Apoio à Pesquisa (FNAP), mecanismos de apoio à inovação e à pesquisa científica e tecnológica que facultam às pessoas físicas e pessoas jurídicas a opção pela aplicação de parcelas do Imposto sobre a Renda, a título de doações para o referido Fundo. (PL 2793/2024)
• Inscreve o nome de Paulo Emílio Vanzolini no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. (PL 2770/2024)
• Autoriza o Poder Executivo a criar o Instituto Federal do Sudoeste Baiano. (PL 2768/2024)
• Autoriza o Poder Executivo a criar o Hospital Universitário do Sudoeste Baiano, no Município de Vitória da Conquista, Estado da Bahia. (PL 2516/2024)
• Inscreve o nome de Anísio Teixeira no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria (PL 2399/2024)
• Dispõe sobre a criação da Universidade Federal do Sudoeste da Bahia em Vitória da Conquista. (PL 1934/2023)