Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco.

PL 2473/2026 · Em tramitação · apresentada em 19/05/2026

Proposta de Maria Arraes (PSB-PE).

Texto oficial (ementa)

Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco.