Maria Arraes (PSB-PE)

Deputado federal por PE, 1º mandato. Apresentou 39 propostas nesta legislatura, 2 viraram lei. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Cria o Programa Nacional eMulti Escola para integração de serviços de saúde e educação básica (PL 5521/2026)
• Cria assistência suplementar de saúde para profissionais da segurança pública (PL 5422/2026)
• Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para estabelecer que a oferta da língua inglesa no ensino fundamental se dará a partir do primeiro ano. (PL 3732/2026)
• Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa da Pedra do Reino, em São José do Belmonte, no Estado de Pernambuco. (PL 2473/2026)
• Altera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar efeito da condenação, nos crimes praticados com violência contra a mulher, a suspensão da inscrição em conselho profissional. (PL 2471/2026)
• Inscreve o nome de Ariano Vilar Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria. (PL 2472/2026)
• Dispõe sobre a obrigatoriedade de brigadistas e serviços de primeiros socorros em pontos turísticos de grande movimento e dá outras providências. (PL 1713/2026)
• Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para autorizar a utilização de documentos emitidos em nome do pai ou do cônjuge, como meio de comprovação do exercício de atividade rural pela mulher segurada especial. (PL 4226/2025)
• Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para explicitar que a existência de outros grupos ou programas de representação estudantil não impede a criação e o funcionamento dos grêmios estudantis. (PL 4138/2025)
• Dispõe sobre critério de fixação de alimentos de filhos menores quando um dos genitores é ausente. (PL 2121/2025)
• Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para estabelecer a obrigatoriedade de envio completo e regular de dados de saúde pelos gestores estaduais, distrital e municipais aos sistemas de informação disponibilizados pela direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências. (PL 1742/2025)
• Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dispor sobre ações de combate à violência doméstica e familiar no âmbito da atenção primária do Sistema Único de Saúde. (PL 1275/2025)
• Institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil. (PL 544/2025)
• Dispõe sobre a inclusão de informações sobre vacinação ou profilaxia no passaporte brasileiro e dá outras providências. (PL 531/2025)
• Altera as Leis nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, e nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para estabelecer regras a respeito da avaliação psicológica em concursos públicos. (PL 535/2025)