Dispõe sobre a produção e fornecimento adequado de soros antipeçonhentos para atendimento nos postos de saúde e hospitais.
PL 2718/2026 · Em tramitação · apresentada em 29/05/2026
Proposta de Juninho do Pneu (PSDB-RJ).
Texto oficial (ementa)
Dispõe sobre a produção e fornecimento adequado de soros antipeçonhentos para atendimento nos postos de saúde e hospitais.