Dispõe sobre a produção e fornecimento adequado de soros antipeçonhentos para atendimento nos postos de saúde e hospitais.

PL 2718/2026 · Em tramitação · apresentada em 29/05/2026

Proposta de Juninho do Pneu (PSDB-RJ).

Texto oficial (ementa)

Dispõe sobre a produção e fornecimento adequado de soros antipeçonhentos para atendimento nos postos de saúde e hospitais.