Juninho do Pneu (PSDB-RJ)

Deputado federal por RJ, 2º mandato. Apresentou 102 propostas nesta legislatura. Veja como votou, a presença, o patrimônio declarado, as emendas e a campanha.

Propostas que apresentou

• Cria obrigatoriedade de verificação de identidade em aplicativos de mensagens instantâneas (PL 5519/2026)
• Cria a Certidão Nacional de Antecedentes Criminais por Violência contra a Mulher (CNVM) (PL 5518/2026)
• Declara o Rio de Janeiro como a Capital Nacional da Economia Solidária (PL 5392/2026)
• Institui a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do Sistema Único de Saúde e assegura o acesso aos cuidados paliativos desde o diagnóstico de doença ameaçadora da continuidade da vida. (PL 3614/2026)
• Dispõe sobre a produção e fornecimento adequado de soros antipeçonhentos para atendimento nos postos de saúde e hospitais. (PL 2718/2026)
• Dispõe sobre a produção, circulação e comercialização do vinho e derivados da uva e do vinho, define o vinho como alimento natural e dá outras providências. (PL 1311/2026)
• Regulamenta a participação societária dos menores de idade relativamente incapaz de figurar como sócias em pessoas jurídicas de direito privado. (PL 5025/2025)
• Dispõe sobre o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) por pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) ou seus responsáveis legais. (PL 4974/2025)
• Proíbe a exigência da indicação do número de Cadastro de Pessoa Física (CPF) em estabelecimentos comerciais e operações de consumo, e dá outras providências. (PL 4767/2025)
• Dispõe sobre a inclusão dos medicamentos análogos ao GLP-1, conhecidos popularmente como caneta emagrecedora, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), para tratamento da obesidade e doenças correlatas, e dá outras providências. (PL 4519/2025)
• Cria as Delegacias Especializadas no Atendimento às Pessoas com Deficiência e dá outras providências. (PL 4517/2025)
• Proíbe a criação, manutenção ou utilização de cadastros, listas ou bancos de dados restritivos referentes a passageiros do transporte aéreo em razão de suposto mau comportamento, e dá outras providências. (PL 4518/2025)
• Acrescenta o inciso XII ao art. 06 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, para tornar vinculado o porte de arma de fogo para os integrantes das entidades de desporto legalmente constituídas. (PL 3922/2025)
• Institui a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Síndrome de Wolf-Hirschhorn e dá outras providências. (PL 3250/2025)
• Dispõe sobre a responsabilidade das plataformas digitais por vendas de produtos ilegais, falsificados ou em desacordo com a legislação vigente, e dá outras providências. (PL 3252/2025)